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1964: O Ano no Qual o Brasil Sangrou

O Golpe (revolução) de 1964 foi realizado por uma coligação de forças e interesses, composta pelo grande empresariado brasileiro, por latifundiários – proprietários de grandes parcelas de terras, e por empresas estrangeiras instaladas no país, sobretudo aquelas ligadas ao setor automobilístico. A conspiração contou com a participação de setores das Forças Armadas, aos quais a maioria da oficialidade acabou aderindo, diante da passividade da liderança militar legalista, ou seja, aquela que era contra um golpe de força contra o presidente eleito.

Acenando com o espantalho do comunismo, visto como sinônimo de regimes violentos e totalitários, a Igreja Católica contribuiu para disseminar o medo do governo de Jango entre a população e arrastou multidões às ruas, clamando por liberdade. Manifestações que também serviram de justificativa para o golpe militar.

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A situação da política interna no Brasil criava todas as condições para um golpe, mas o encorajamento do governo dos Estados Unidos talvez tenha sido o fator decisivo para que ele ocorresse de fato. Na preparação da tomada de poder, a diplomacia norte-americana, comandada pelo embaixador dos EUA no Brasil, Lincoln Gordon, praticamente coordenou a conspiração entre empresários e militares, dando garantia de apoio material e militar.

Em 31 de março, as tropas golpistas começam a se deslocar de Minas Gerais para o Rio de Janeiro. Na mesma data, teve início a Operação Brother Sam, da Marinha dos EUA, para apoiar o golpe que iria derrubar o governo constitucional. Mas nem foi preciso, pois a situação militar se resolveu internamente, pois não houve resistência organizada aos golpistas.

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Esboçou-se alguma resistência no meio sindical e no movimento estudantil, entretanto, essa resistência foi desorganizada e desestimulada pela própria atitude de João Goulart, que por saber da ameaça de intervenção estadunidense no país teria desistido de resistir quando foi do Rio de Janeiro, local estratégico para a resistência, para Brasília e, dali, para o Rio Grande do Sul. Ainda houve alguma discussão entre Jango e Leonel Brizola se era possível resistir a partir do RS, mas o presidente não assumiu esta opção. Como muitos outros, Jango achava que seria um “golpe passageiro”, e dali a alguns anos, novas eleições seriam convocadas. Afinal, fora assim em 1945 e em 1954, por ocasião das intervenções militares.

Desde o início, a ditadura militar buscou ter um aparato legal, como forma de se institucionalizar e de se legitimar perante a opinião pública, sobretudo a liberal, que tinha apoiado a destituição de Jango. Nesse sentido, o golpe contou com apoio de setores ancorados no Congresso Nacional e de juristas conservadores. Foi formalizado na madrugada do dia 2 de abril, no Congresso Nacional, mas sem amparo na Constituição, pois o cargo foi declarado vago enquanto o presidente continuava no território nacional e sem ter renunciado nem sofrido impeachment.

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(Tancredo Neves e Jango)

O presidente da Câmara, deputado Ranieri Mazilli, foi empossado como presidente interino. Os políticos golpistas tentaram assumir o controle do movimento, mas foram surpreendidos: os militares não devolveram o poder aos civis, sinalizaram que tinham chegado para ficar. Imediatamente criaram um Comando Revolucionário formado pelo general Costa e Silva (autonomeado ministro da Guerra), o almirante Rademaker e o brigadeiro Correia de Melo.

Chamar a deposição de João Goulart de “golpe” ou de “revolução” revelava, e ainda revela, a linha ideológica da pessoa. Para a direita, sobretudo militar, o que estava em curso era uma revolução que iria modernizar economicamente o país, dentro da ordem. Para a esquerda e para os setores democráticos em geral, não havia dúvidas: tratava-se de um golpe de Estado, um movimento de uma elite, apoiada pelo Exército, contra um presidente eleito. A historiografia convencionou chamar o acontecimento de golpe, pelo caráter antirrevolucionário e antirreformista do movimento civil-militar que derrubou Jango.

No dia 9 de abril de 1964, declarando que “a revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte”, esse comando baixou o primeiro Ato Institucional, que convocou o Congresso a eleger um novo presidente com poderes muito ampliados. No mesmo dia foram cassados 41 mandatos e o congresso submeteu-se ao poder das armas, elegendo o general Humberto Castelo Branco à presidência. Entre os deputados federais cassados nessa ocasião, estavam Leonel Brizola, Rubens Paiva, Plínio Arruda Sampaio e Francisco Julião.

O movimento militar dava, assim, seu primeiro passo. Um movimento que se impôs com a justificativa de deixar o Brasil livre da “ameaça comunista” e da corrupção, e que desde o início procurou se institucionalizar. Dessa forma, pretendia criar uma nova “legalidade”, que evitasse as pressões da sociedade e do sistema político-partidário sobre o Estado, considerado como um espaço de decisão política acima dos interesses sociais, pretensamente técnico e administrativo, comandado pelos militares e pelos civis “tecnocratas”.

Entretanto, o primeiro Ato Institucional já configurava o novo regime como uma ditadura. Explicitamente afastava o princípio da soberania popular, ao declarar que “a revolução vitoriosa como Poder Constituinte se legitima por si mesma”. Dessa forma, concedeu amplos poderes ao Executivo para decretar Estado de sítio e suspender os direitos políticos dos cidadãos por até dez anos; cassar mandatos políticos sem a necessária apreciação judicial; também suspendeu as garantias constitucionais ou legais de estabilidade no cargo, ficando assim o governo livre para demitir, dispensar, reformar ou transferir servidores públicos.

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Como consequência imediata, houve uma onda de cassações de mandatos de opositores, de demissão de servidores militares e civis, e numerosas prisões. Nos primeiros 90 dias, milhares de pessoas foram presas, ocorreram as primeiras torturas e assassinatos. Até junho, tinham sido cassados os direitos políticos de 441 pessoas, entre elas os dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart, de seis governadores, 55 congressistas, diplomatas, militares, sindicalistas, intelectuais. Além disso, 2.985 funcionários públicos civis e 2.757 militares foram demitidos ou forçados à aposentadoria nesses dois primeiros meses. Também foi elaborada uma lista de 5 mil “inimigos” do regime.

 

A Guerrilha Brasileira

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A perspectiva da luta armada contra a ditadura civil-militar espelhava-se em exemplos que haviam ocorrido em outros países latino-americanos como Guatemala, Colômbia, Venezuela e Peru, além de Cuba, claro. Um dos pontos do debate dos grupos de esquerda organizada era o livro do francês Régys Debray, Revolução na Revolução. Nele, fazia-se a defesa de criação de focus guerrilheiros em pontos específicos dos países, pretendendo irradiar-se a partir desses pontos e alcançar uma escala mais ampla da sociedade. Era uma visão que apontava uma nova forma de enfrentar o capitalismo, distinta das formas experimentadas anteriormente.

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(Carlos Marighella)

Assim se formou uma dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB): a Aliança Libertadora Nacional. A dissidência ocorreu porque a direção do PCB defendia a manutenção de uma frente ampla de organizações políticas para enfrentar o regime, em detrimento da luta armada. Para superar essa política, Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira criaram a Dissidência Comunista, que daria origem à ALN. Assaltos a bancos foram realizados para financiar as ações, sendo assaltado inclusive um trem pagador da ferrovia Santos-Jundiaí.

Um dos principais feitos da ALN, em conjunto ao Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8), foi o sequestro do embaixador estadunidense Charles Ewbrick, em 1969. Em nenhum lugar do mundo um embaixador dos EUA havia sido sequestrado. Essa façanha possibilitou aos guerrilheiros negociar a libertação de quinze prisioneiros políticos. Outro embaixador sequestrado foi o alemão-ocidental Ehrefried Von Hollebem, que resultou na soltura de quarenta presos.

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(Charles Ewbrick)

A luta armada intensificou o argumento de aumento da repressão. As torturas aumentaram e a perseguição aos opositores também. Em 1969, Carlos Marighella foi morto por forças policiais na cidade de São Paulo. As informações sobre seu paradeiro foram conseguidas também através de torturas.

Outros grupos armados também ganharam destaque, como a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), cujo principal nome foi o de Carlos Lamarca. O VPR realizou ações no Vale do Ribeira, em São Paulo, mas teve que enfrentar a perseguição militar na região. Lamarca conseguiu fugir para o Nordeste, mas acabou morto na Bahia, em 1971.

A escalada repressiva passava a dar resultados. O último foco a ser desmantelado foi a Guerrilha do Araguaia. Desde 1967, militantes do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) dirigiram-se para região do Bico do Papagaio, entre os rios Araguaia e Tocantins, onde passaram a travar contato com os camponeses da região, ensinando a eles cuidados médicos e auxiliando-os na lavoura.

As Forças Armadas passaram a perseguir os guerrilheiros do Araguaia em 1972, quando descobriu a ação do grupo. O desmantelamento ocorreria apenas em 1975, quando uma força especial de paraquedistas foi enviada à região, acabando com a Guerrilha do Araguaia.

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No Brasil, as ações guerrilheiras não conseguiram um amplo apoio da população, levando os grupos a se isolarem, facilitando a ação repressiva. Após 1975, as guerrilhas praticamente desapareceram, e os corpos dos guerrilheiros do Araguaia também. À época, a ditadura civil-militar proibiu a divulgação de informações sobre a guerrilha, e até o início da década de 2010 o exército não havia divulgado informação sobre o paradeiro dos corpos.

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